Câmara de Vereadores aprova Orçamento da Prefeitura de Itaiópolis para o ano de 2011

O Orçamento da Prefeitura Municipal de Itaiópolis, para o ano de 2011, foi aprovado na reunião dos Vereadores desta segunda-feira, durante a Sessão Ordinária.

Neste ano, a tramitação do projeto de lei, de autoria do Prefeito Hélio Wendt, do Orçamento 2011 com valor superior a R$ 35 milhões, passou com maior rapidez pelo crivo do Legislativo do que no ano passado. Em 2009, o Orçamento de pouco mais R$ 32 milhões para 2010 foi aprovado no mês de dezembro.

O projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores no dia 27 de outubro onde ficou em trâmite nas comissões legislativas, entrando na pauta para votação e aprovação nesta segunda-feira, dia 08, mostrando a agilidade o compromisso do legislativo itaiopolense.

Aumento do Orçamento

Em relação ao Orçamento deste ano, que é de R$ 35.414.643,00 milhões, houve aumento de 9% para a peça orçamentária de 2010.

A maior fonte de receita do Município corresponde às transferências correntes do FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB, FDNE com um percentual de 56,97 %, já a Receita Tributária do Município IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, ISS – Imposto Sobre Serviços e ITR – Imposto Territorial Rural somadas dão um percentual de 3,49 %, os 34,54% restantes da receita são provenientes da Receita de Capital, Receita Patrimonial, Receita de Contribuição, convênios e serviços.

O IPTU é a segunda menor receita do município com 1,12% ganhando apenas do ITR que é de 0,11%.

A proposta orçamentária de 2011 demonstra que a maior parte do bolo orçamentário contemplará as Secretarias de Educação, de Saúde e de Viação e Obras Públicas. Juntas, elas terão um pouco mais de R$ 24, milhões, sendo R$ 10 milhões para a Educação, R$ 7 milhões Saúde e R$ 6 milhões para a Viação e Obras Públicas. Os demais valores do orçamento estão divididos entre as outras secretarias e autarquias do município.

Saúde

O orçamento da Saúde que é de R$ 7.733.066,00 é dividido entre a Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio e o Fundo Municipal da Saúde, sendo que a Fundação Hospitalar fica com R$ 1.846.145,00 (R$ 916 mil – Receita da Fundação Hospitalar e R$ 930 mil – contrapartida da Prefeitura) , e o Fundo Municipal da Saúde com R$ 5.886.921,00 (R$ 3.532.500,00 – Receita do Fundo e R$ 2.354.421,00 – Contra partida da Prefeitura).