Credenciamento nº 05/2023 – FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 05/2023

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 23/10/2023

• Local : Prefeitura Municipal Av. Getúlio Vargas, 308, Centro. Itaiopolis/SC - CEP 89340-00

• SETOR RESPONSÁVEL : Setor de Licitação

• ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde

• Valor Global R$: 1,00

• Objeto : Chamamento Público para Credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itaiópolis, com fundamento na Lei nº 8666/93 e nos artigos 24 e 26 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990.

EDITAL E AVISOS

• 02/10/2023

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  Edital de Credenciamento nº 05/2023 - Clinicas para os Pacientes do CAPS

• 24/10/2023

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  Ata da Sessão de Julgamento da Documentação

• 01/11/2023

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  Ata da Sessão de Julgamento DECISÃO