EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

O Município de Itaiópolis/SC, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, torna
público o Edital Prêmio Tradição Cultural, que selecionará Pessoa Jurídica sem fins lucrativos de natureza ou
finalidade cultural em atividade há mais de 04 anos e que desempenhe relevante papel na divulgação e
manutenção das tradições culturais populares no Município de Itaiópolis – SC, conforme inciso III, do art. 2.º da
Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 39.557, de 02 de outubro de 2020 e Decreto
Municipal nº 2.552 de 13 de setembro de 2021que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,
de 20 de março de 2020 e alterado pelo decreto 10.751 de 22 de julho de 2021 e nas condições e exigências
estabelecidas neste Edital.