EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021

O Município de Itaiópolis/SC, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, torna
público o Edital de Chamamento público com vistas à seleção de artistas para participarem das ações de
fomento cultural que serão realizadas neste município em conformidade com a Lei Federal nº 14.017 de 29 de
junho de 2020, e decretos federais 10.464/20 e 10.489/20, e Decreto Municipal nº 2399 de 09 de novembro de
2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado
de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e, promulga
a aplicação de recursos financeiros, conforme art. 2º inciso III, em editais, chamadas públicas e prêmios.