EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022(LEIPAULOGUSTAVO)EDITAL Nº01/2023 – AUDIOVISUAL

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei
Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história
do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia
de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela
doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do
engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados
pelos agentes culturais do Setor de Áudio Visual.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Itaiópolis torna público o presente edital
elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no
Decreto 11.453/2023.