Presidente sanciona lei que institui dia 24 de agosto feriado nacional
De acordo com o Senado Federal, dia 24 de agosto é o mais novo feriado nacional.
Nesta terça-feira, dia 19 de janiro de 2010, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 12.209 que institui o dia 24 de agosto como Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, conforme seu art. 1º. A nova lei decretada pelo Congresso Nacional possui fundamento no § 2º do art. 215 da Constituição Federal e já entrou em vigor na data de sua publicação, dia 19/01.
Portanto, hora de reformular o calendário de feriados anuais e acrescentar mais um. Neste ano, dia 24 de agosto é uma terça-feira.
Parabéns à Comunidade Ucraniana do nosso município pelo reconhecimento nacional!
Prefeitura Municipal de Itaiópolis -SC
