Itaiópolis realizará IV Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O evento acontecerá no dia 26 de junho, sexta-feira, e conta com a presença de todos os interessados na proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n.º 013/92 de 25 de março de 1992, convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no Município de Itaiópolis no dia 26 de junho de 2009, com início às 8:00 até 13:00 horas, no Clube 16 de Abril de Itaiópolis – SC, situado na Av. Getulio Vargas, n.º 1027, Centro.  

O evento terá como tema central: "CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLÍTICA E DO PLANO DECENAL". E o objetivo geral da IV Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente será o de deliberar sobre a política de defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes, com o debate dos seguintes eixos temáticos:

– Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades;

– Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;

– Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;

– Participação de Crianças e Adolescente em Espaços de Construção da Cidadania; e

– Gestão da Política.

A responsabilidade pela organização político-financeira do evento caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao CMDCA – Itaiópolis.

A presidente do CMDCA e Secretária do Desenvolvimento Social e Habitação de Itaiópolis, Ângela Maria Linzmeier, também considera para a realização desta Conferência a Resolução n.º 134 do CONANDA, de 16/03/09, que convoca a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no ano de 2009 e a Deliberação n.º 01 do CMDCA, de 15/06/09, que constitui Comissão de Organização da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"Esta Conferência é uma oportunidade de se lutar em prol das crianças e adolescentes que ainda não reconhecem todos os seus direitos, mas precisam se defender", declara Ângela, que também convida a todos a participarem das discussões.

 As inscrições já estão abertas e podem ser feitas antecipadamente pelo telefone: (47) 3652 – 1838 ou na Sede da Secretaria, situada na Rua Coronel Antonio Correia, 200, Centro de Itaiópolis. As inscrições serão confirmadas e entregues até o dia 24 de junho, quarta-feira.