Solicitações

Solicitante: J*f*e*s*n R*g*

Status: FINALIZADO

Data: 30/07/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, analisando a legislação da cidade a respeito do zoneamento, em consideração a LEI Nº 270/2008 c/c LEI Nº 29/2004, bem como o Plano Diretor da cidade, não resta clara as atividades comerciais permitidas nas zonas demarcadas. Desta forma gostaria de saber em qual zona urbana é permitida as seguintes atividades: "ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NÍVEL S" - "S3 - ASSOCIADOS A DIVERSÕES PÚBLICAS" "Grupo B - Autocine; Boates/ danceterias/ similares; Cantinas/ " pub" (bar); Choperias/ drinks (casas de); Quadra de escola de samba; Salão de festas e bailes." Na intenção de investimentos na cidade, gostaria de saber a localização que a atividade que pretendo realizar estará em conformidade no zoneamento da cidade para posterior aquisição de imóveis nestes locais. Desde já gradeço

Resposta

Data: 12/08/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Como o zoneamento da cidade é misto, este tipo de atividade econômica é permitido, desde que se respeite o artigo 131 do código de postura do município (link). https://leismunicipais.com.br/codigo-de-posturas-itaiopolis-sc Vide também anexo I da Lei 270/2008 em anexo , com a alteração promovida pela Lei 380/2010. (em anexo)

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 02/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Meu nome é Tarso Monteiro (advogado OAB/MG 137.682), e sou o responsável pelas ações de license and compliance (Conformidade de Licenças) em órgãos e entidades públicas da Autodesk do Brasil LTDA. (Autodesk). Vem-nos à tona a possibilidade de possuírem em seu ambiente cópias de softwares que podem estar incompatíveis ao respectivo contrato de licenciamento da fabricante, consequentemente gerando insegurança à rede de computadores, possibilitando roubos/perdas de informações. Exemplificativamente, violações comuns aos direitos autorais incluem a instalação não autorizada; o compartilhamento de códigos de licenças ou chaves de ativação e o descumprimento do contrato de licença de uso (e.g. uso de licença educacional para fins diversos dos estabelecidos). São exemplos de softwares da Autodesk, mas não se limitam a, AutoCAD, 3ds Max, Inventor, Maya, Navisworks, Revit, Simulation e Vault. A relação completa dos softwares pode ser encontrada por meio deste link: https://www.autodesk.com.br/products. Assim, solicitamos um levantamento completo no parque de informática, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da AUTODESK, bem como, respostas dos esclarecimentos listados abaixo: 1. Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na municipalidade nos últimos 5 (cinco) anos? 2. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Prefeitura para elaborar, executar e visualizar projetos? 3. Caso contrate empresas para projetar suas obras, como a Prefeitura visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? 4. A Prefeitura aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? 5. Como a Prefeitura avalia a viabilidade das construções em suas obras? Pelo uso de programa de computador? Qual? 6. Como a Prefeitura avalia a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? 7. Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Prefeitura? A presente solicitação é fundamentada pelas Leis na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), 9.069/1998 (Lei do Software) e 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Aguardamos retorno para buscarmos uma solução amigável e extrajudicial.

Resposta

Data: 10/05/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1 - Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na municipalidade nos últimos 5 (cinco) anos? R : NENHUM 2 - Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Prefeitura para elaborar, executar e visualizar projetos? R : DWG True View para visualizar os projetos. 3 - Caso contrate empresas para projetar suas obras, como a Prefeitura visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? R : DWG True View para visualizar os projetos. 4 - A Prefeitura aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? R : Não É Aplicada. 5 - Como a Prefeitura avalia a viabilidade das construções em suas obras? Pelo uso de programa de computador? Qual? R : Não utiliza programas para avaliar viabilidade além do visualizador. 6 - Como a Prefeitura avalia a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? R : Não utiliza programa para avaliar a conformidade de projetos além do visualizador de projetos. 7 - Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Prefeitura? R : Somente um engenheiro civil.

Solicitante: J*c*e*e M*r*a B*l*i*s*r*l*i

Status: FINALIZADO

Data: 07/12/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação:

Resposta

Data: 10/05/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? R$ 9.048.083,01 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? R$ 2.511.637,38 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? R$ 6.666.636,76 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? R$ 12.468.887,26 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? R$ 0,00 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? R$ 3.000.000,00 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? R$ 402.283,10 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? R$ 1.253.633,66 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? R$ 71.445.200,50 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? R$ 80.118.000,00 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? 01 (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 01 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 01 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018)

Solicitante: J*l*a*a S*l*e*r* *i*�*e*e*

Status: FINALIZADO

Data: 19/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!

Resposta

Data: 10/05/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? R : Nâo 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? R: Não 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? R: Não 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? R: Não 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? R: Não 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. R: Não 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? R: Não 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção! R: Não

Solicitante: J*l*a*a S*l*e*r* *i*�*e*e*

Status: FINALIZADO

Data: 19/10/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!

Resposta

Data: 10/05/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? R : Nâo 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? R: Não 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? R: Não 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? R: Não 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? R: Não 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. R: Não 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? R: Não 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção! R: Não

Solicitante: G*b*i*l

Status: FINALIZADO

Data: 10/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou estagiário da regional norte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, estou fazendo levantamento dos arquitetos e urbanistas das prefeituras das cidades que pertencem a mesorregião norte do estado. Gostaria de saber se o setor de RH poderia disponibilizar a relação de arquitetos e urbanistas trabalhando na prefeitura e em suas secretarias.

Resposta

Data: 12/04/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Hoje não há Arquiteto ou Urbanista no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itaiópolis. --- Att. Dayse da Motta Lang Chefe de Depto. Pessoal Prefeitura Municipal de Itaiópolis Em 2018-04-11 9:24, Acesso à Informação - Prefeitura de Itaiópolis escreveu:

Solicitante: C*i*t*a* *d*l W*i*s

Status: FINALIZADO

Data: 02/10/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Com base no Censo Escolar, o Diário Catarinense está fazendo um levantamento das unidades educacionais declaradas como extintas em Santa Catarina em 2016. Solicito por gentileza da prefeitura informações sobre cada uma das unidades listadas abaixo a respeito do motivo da extinção (queda do número de matrículas; problemas estruturais; decisão judicial; ou, se for outro, por favor descreva) e a destinação já dada ou a ser dada ao prédio onde funcionava a instituição: ENTIDADE Por que foi fechada? Destinação do prédio EI COSTA CARVALHO EI RIO VERMELHO II PE TIA NUCHA ER BELMONT Para suprir a demanda gerada com esses fechamentos o município precisou construir novas unidades? Quantas? Qual é a demanda por fila de espera na educação infantil? O município tem dados sobre quantos habitantes em idade escolar (0-18 anos) estão fora da escola? Obrigado. Cristian Edel Weiss Editor assistente | Diário Catarinense cristian.weiss@somosnsc.com.br (48) 3216-2915 | (47) 9 8435-4540 www.nsccomunicacao.com.br www.diariocatarinense.com.br

Resposta

Data: 13/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Escolas Extintas em 2016 EI Costa Carvalho: Escola extinta por estar paralisada desde 2005. O prédio está sem uso, em situação precária e a Administração Municipal não definiu o destino do prédio. EI Rio Vermelho II: Escola extinta por estar paralisada desde 2007. O prédio está sem uso e a Administração Municipal não definiu o destino do prédio. PE Tia Nucha: Extinta devido à queda do número de matrículas. O município não precisou construir nova unidade, pois os alunos foram transferidos para uma outra unidade próxima que supriu a demanda. ER Belmont: Extinta devido à queda do número de matrículas. O município não precisou construir nova unidade, pois os alunos foram transferidos para uma outra unidade próxima que supriu a demanda. O prédio está sem uso e a Administração Municipal não definiu o destino do prédio. Informamos que o PE Tia Nucha e a ER Belmont funcionavam no mesmo prédio Demanda de espera na Educação Infantil (de 0 a 4 anos): Em 16/03/2018, aproximadamente 200 crianças em fila de espera. Todos os alunos em idade escolar (obrigatório a partir dos 4 anos) que solicitam vagas nas Unidades Escolares Municipais estão regularmente matriculados.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 13/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste, em resposta a solicitação da pergunta de nº 07, informar não ser possível fornecer os dados requeridos, uma vez que trabalho a pouco tempo no Setor de Habitação deste município. Att, CLEIDE CAMPOS. Departamento Habitação - Itaiópolis/SC (47)3652 1274

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Itaiópolis passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 13/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: PASSOU A DICULGAR A PARTIR DE JUNHO /2015, ESTÃO DISPONIVEIS INFORMAÇÕES DESDE 01/1996.

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o Normativo

Resposta

Data: 02/05/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O Município de Itaiópolis regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso a informação) através da Lei Municipal nº 694 de 08 de dezembro de 2015, cujo conteúdo pode ser encontrado e acessado no sitio www.leismunicipais.com.br da rede mundial de computadores (internet).

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 02/05/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Os Programas direcionados aos idosos são aqueles sob a responsabilidade do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) conforme cronograma abaixo: Com o propósito de levar mais saúde ,qualidade de vida e orientação aos Itaiópolenses, foram iniciados neste mês de fevereiro, os grupos de atividades físicas do NASF, as atividades neste ano de 2018 serão realizadas de forma bastante dinâmica, sendo utilizados os espaços dos ESF, Academias da Saúde e salões das comunidades do interior. Seguem os locais e horários: LOCAL DIAS HORÁRIOS ESF CENTRAL SEGUNDAS E QUINTAS 08:15 HRS ESF PARAGUAÇÚ (ACADEMIA DA SAÚDE) SEGUNDAS E QUARTAS 09:30 HRS ESF DISTRITO DE ITAIÓ TERÇAS- FEIRAS 09:00 HRS ACADEMIA DA SAÚDE (PRAÇA CENTRAL) QUARTAS E SEXTAS 08:15 HRS ACADEMIA DA SAÚDE (POLO BOM JESUS) (CAPS) QUINTAS - FEIRAS 09:45 HRS ESF LUCENA SEXTAS - FEIRAS 09:30 HRS ACADEMIA DA SAÚDE (POLO BOM JESUS) SEGUNDAS- FEIRAS QUINTAS - FEIRAS 14:00 HRS 09:00 HRS ESF VILA NOVA SEXTAS - FEIRAS 14:00 HRS ESF POÇO CLARO QUARTAS-FEIRAS (15 EM 15 DIAS) 14:00 HRS ESF CONTAGEM WOREL QUARTAS-FEIRAS (15 EM 15 DIAS) 14:00 HRS

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 16/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em abril de 2016, o número de professores municipais com contrato temporário totalizava 68.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 16/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O Programa Mais médicos, em Itaiopolis, consta um profissional médico que iniciou na nossa cidade no mês de outubro de 2016, na Unidade de Saúde do Vila Nova: Yosmani Vera Pelaes. Att Antonia

Solicitante: L*u*o J*�*o T*b*r*a

Status: FINALIZADO

Data: 18/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Preciso saber o numero do telefone da Secretaria de Saude.

Resposta

Data: 05/01/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 3652-17-87 Saude