Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 16/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: M*D*L*R i*P E D*S*. D* *R*D*T*S M*D*C* *O*P*T*L*R*S S*

Status: NOVO

Data: 21/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Venho por meio deste, enviar-lhe anexo Notificação Extrajudicial de Atraso de Pagamento dos referidos títulos. Conforme a Lei Complementar Federal 131/2009 assegura acesso a informação com relação as finanças públicas de forma transparente, solicitamos a ordem cronológica de pagamento e/ou em qual fase do processo se encontram, haja vista o atraso superior a 360 dias. Salientamos que caso haja alguma pendência por parte da nossa empresa que esteja impactando no ato de pagamento, favor sinalizar para que possamos verificar e resolver com urgência. Ressalto ainda, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto ao órgão supracitado. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: tasilva@medlive.com.br;  Atenciosamente,  Fernando Augusto Theisen - Diretor Administrativo Financeiro Medlive Requerente

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 05/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação Baseada na Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação. Prezados Srs., boa tarde, Considerando a publicação do Chamamento Público n.º 002/2022 em 13/10/2022, objetivando a estruturação de parceria com a iniciativa privada para a gestão, modernização e operação do serviço de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município, solicitamos os seguintes esclarecimentos, por gentileza: 1) Alguma empresa manifestou interesse? Em caso positivo, qual? 2) Das empresas interessadas, quais foram autorizadas a apresentar estudos? 3) Das empresas autorizadas quais apresentaram estudos? (gentileza enviar cópia dos estudos apresentados). 4) Os estudos já foram analisados? Quais foram aprovados? Qual o valor de ressarcimento arbitrado? 5) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente? Gentileza enviar os documentos que justifiquem as respostas. Agradecemos a atenção. Atenciosamente, Livia Magaldi Radar PPP

Solicitante: R*D*I*O G*R*I* *A S*L*A

Status: NOVO

Data: 03/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, utilizando da lei de acesso à informação. Solicito para o Munícipio de Itaiópolis o encaminhamento da lei municipal ou regulamentação interna de atos administrativos e explicação de prazos sobre requerimento administrativos encaminhados de forma física e forma digital. Qual são os prazos de respostas do Ente Público? Seus prazos de recursos utilizados pelo município assim como fundamentação da lei e sua cópia da mesma podendo ser enviado o link que pode ser consultado tais informações Com base na lei federal nº 9784/99 art. 49 o prazo é de 30 (trinta) dias, sendo prorrogável por igual período motivado. Peço que seja respondido qual são os prazos de respostas de requerimentos internos e externos protocolos no setor responsável? Atenciosamente. Rodrigo Garcia da Silva

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: NOVO

Data: 17/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Solicitante: S*N*I*A*O D*S S*R*I*O*E* *�*B*I*O* *U*I*I*A*S D* *T*I*�*O*I* * *E*I*�*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/03/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: REQUER CÓPIA DOS EMPENHOS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, RELATIVO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. TERMO EM QUE, PEDE DEFERIMENTO DATADO 21/03/2023

Resposta

Data: 04/04/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, estamos encaminhando no seu email os relatórios de empenhos dos períodos solicitados. Que também pode ser consultado pela transparência ativa em nosso portal conforme link https://transparencia.betha.cloud/#/kQsK-8c6-EXgEee-z9tsHA==/consulta/14769

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 15/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL SANTO ANTONIO Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Servidão José Tcholakan, 07, sede, Aririu, CEP 88135-541: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 830956 R$ 775,00 AF 011836/2023 01/02/2023 07/02/2023 09/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P180508

Solicitante: C*r*a d* *a*i*a O*c*a*z*k

Status: NOVO

Data: 09/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Natalia!! falei com vc agora por telefone, peço por gentileza enviar por e-mail o tempo de serviço para processo seletivo de professor, com sua assinatura. Aguardo o mais breve possível. Muito obrigada , Abraços Carla

Solicitante: E*i*i* *e*k*l H*l*e*h*i*

Status: NOVO

Data: 16/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Baseado no que prevê a lei federal nº. 10.741/2023 (Estatuto do Idoso), que estabelece, dentre outros, o Direito à isenção de alguns impostos para idosos, entre eles o IPTU, eu gostaria de ter mais informções de como faço para pedir a isenção para a prefeitura de Itaiópolis - SC.

Solicitante: G*R*L*O d*S*L*A C*S*A

Status: NOVO

Data: 13/10/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: vou prestar serviço em Itaiopolis,como faço para me cadastrar como autonomo?

Solicitante: D*n*e*e B*n*t*

Status: NOVO

Data: 09/10/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de informações referente ao processo de solicitação de alvará de construção. Exemplo, o protocolo da solicitação é físico? Existe consulta prévia? Quais são os prazos?

Solicitante: T*a*�*a

Status: NOVO

Data: 30/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, boa tarde, tudo bem? A IUS Natura LTDA, empresa especializada na identificação de normas legais de Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Responsabilidade Social, Eficiência Energética, Qualidade e Segurança de Alimentos, vem por meio deste e-mail solicitar parecer sobre a captação de água para uso industrial. Empresas que são ligadas à rede de abastecimento, conforme obrigação criada pelas normas de saneamento básico, podem, também, captar água de poço para fins industriais? Reitero que a finalidade da captação será industrial e, para a sua execução, haverá outorga. Além disso, sendo permitida a captação mediante outorga, é permitida a mistura de ambas as águas (água proveniente da concessionária e água proveniente da captação) para fins industriais? Obrigada!

Solicitante: A*a* *u*l*e*m* *r*b*r

Status: NOVO

Data: 20/06/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Estou realizando um estudo para minha pós-graduação acerca do arrecadamento de taxas nos municípios e necessito de algumas informações referentes ao município de Itaiópolis. As informações que necessito são as seguintes: Cópia dos decretos (ou outro ato normativo) referentes aos valores das unidades fiscais dos últimos 5 anos. Cópia dos decretos que regulamentem a cobrança da taxa de licença e funcionamento. Valores pagos a título de taxas pelas operadoras de telefonia nos últimos 5 anos. Agradeço desde já.

Solicitante: m*r*i*o*t*

Status: NOVO

Data: 03/06/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: gostaria de saber por que algumas CEIs do município estão sem monitoramento por câmeras?

Solicitante: R*�*i* *a*a d* *i*v* *a*o*

Status: NOVO

Data: 29/11/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia Meu filho completará 4 anos em 02/04/2021, e devido a regra de corte etário ou seja por fazer aniversário dias após de 31/03 não poderá ser matriculado na pré escola. Gostaria de saber se essa regra pode ser flexibilizada já que não há uma discrepância acentuada de idade, e realizar matrícula na pré escola.

Solicitante: R*g*n*l*o d* *o*c*i*�*�* *r*z

Status: NOVO

Data: 22/06/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Espero que estejam todos bem! Fiz o concurso referente ao Edital nº 01/2019, Cargo de Administrador Escolar (Especialista). A minha colocação é 5º lugar. Na ocasião da primeira chamada, fui informado que o 1º colocado não quis assumir a referida vaga e que iriam chamar o 2º colocado. Mas, até hoje, apesar de ter perguntado algumas vezes, não obtive resposta se o 2º colocado assumiu ou não a vaga. Tendo algumas vezes perguntando quando retornariam as chamadas, também não obtive informação. Gostaria de saber o seguinte, a partir deste contato: O 2º colocado assumiu ou não a vaga? Existe vaga para o referido cargo que concorri? Tem previsão de nova chamada? Se sim, quando? No aguardo de uma resposta, sem mais, agradeço.

Solicitante: D*e*o P*r*i*a m*r*n*o

Status: NOVO

Data: 21/04/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: EXMO.SR: ou, SRA: PREF. (A) MUNICIPAL DE: ITAIÓPOLIS, REQUERENTE: NOME: DIEGO PEREIRA MARINHO, CNPJ/ 19.809.026/0001-03. MEI, CPF: 065.388.229-75, RG:100081474, REQUER O CIRCO IMPERIAL KARTOON,respeitosamente à presença de vossa excelência o pedido de AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR E FUNCIONAR UM CIRCO,  NO MUNICIPIO, NO TERRENO PRÓX. DA RODOVIARIA, NA R. CEL. ANTÔNIO CORRÊA, PELO PERILDO DE,15 DIAS, a partir do dia:07/05/2021,será a permanência do circo no terreno, e os dias trabalhados serão, 6 DIAS, que será sextas-feiras, sábados e domingos, e quartas-feiras, PODENDO SER ALTERADO OS DIAS E OS HORÁRIOS ADEQUANDO-SE CONFORME O DECRETO EM VIGOR, se comprometendo realizar seus espetáculos com todas as normas mundial e federal de prevenção orientada pela (O.M.S), contra o covid 19, com total segurança  igual as igrejas estão funcionando, e propomos reduzir e funcionar o circo com (40% ou 25%) de nossa lotação máxima que se tornara (200 0u 150) pessoas sentadas por espetáculo sera a capacidade máxima podendo ser alterado e se adequando ao decreto em vigor, e a estimativa será de 50 a 70 pessoas, a onde antes da pandemia a nossa lotação máxima normal vistoriada em projeto aprovado pelo corpo de bombeiros era de (470) pessoas sentada, e o publico será com distanciamento de (2MT), uma família da outra, e as lonas laterais e centrais com aberturas para maior ventilação e circulação do ar no local, e a entrada do público será organizada e fiscalizada e orientada com o devido distanciamento no momento da seção, só será permitido a entrada no circo a pessoa que passar por medição de temperatura e utilizando máscara e não podendo tirar a máscara em nenhum momento dentro do local do circo, e disponibilizando na entrada do circo totens de álcool em gel de pedal, na lona de raal de entrada será disponibilizados na entrada do publico durante o espetáculo e no final do espetáculo, e nos banheiros sanitários cada um com saboneteira em liquido pia com torneiras automáticas nos lavatório das mãos, e papel toalhas no interno, e no externo do banheiro cada um com toten de álcool em gel, e sempre terá constantemente um funcionário do circo fazendo a higienização do local antes do uso e após o uso, e todos os funcionários, colaboradores, e atendentes do circo estarão devidamente protegidos com máscaras e portando com sigo álcool em gel fator 70%, com essas prevenção e outras sendo pedida pelo o órgão competente, o restante dos documentos será anexado após a lib pedimos deferimento.

Solicitante: D*e*o P*r*i*a m*r*n*o

Status: NOVO

Data: 17/04/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: EXMO.SR: ou, SRA: PREF. (A) MUNICIPAL DE: ITAIÓPOLIS SC, REQUERENTE: NOME: DIEGO PEREIRA MARINHO, CNPJ/ 19.809.026/0001-03. MEI, CPF: 065.388.229-75, RG:100081474, REQUER O CIRCO IMPERIAL KARTOON,respeitosamente à presença de vossa excelência o pedido de AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR E FUNCIONAR UM CIRCO,  NO MUNICIPIO, NO TERRENO PRÓX. DA RODOVIARIA, NA RUA Cel. Antônio Corrêa, PELO PERILDO DE,15 DIAS, a partir do dia:07/06/2021,será a permanência do circo no terreno, e os dias trabalhados serão, 6 DIAS, que será sextas-feiras, sábados e domingos, e quartas-feiras, PODENDO SER ALTERADO OS DIAS E OS HORÁRIOS ADEQUANDO-SE CONFORME O DECRETO EM VIGOR, se comprometendo realizar seus espetáculos com todas as normas mundial e federal de prevenção orientada pela (O.M.S), contra o covid 19, com total segurança  igual as igrejas estão funcionando, e propomos reduzir e funcionar o circo com (40% ou 25%) de nossa lotação máxima que se tornara (200 0u 150) pessoas sentadas por espetáculo sera a capacidade máxima podendo ser alterado e se adequando ao decreto em vigor, e a estimativa será de 50 a 70 pessoas, a onde antes da pandemia a nossa lotação máxima normal vistoriada em projeto aprovado pelo corpo de bombeiros era de (470) pessoas sentada, e o publico será com distanciamento de (2MT), uma família da outra, e as lonas laterais e centrais com aberturas para maior ventilação e circulação do ar no local, e a entrada do público será organizada e fiscalizada e orientada com o devido distanciamento no momento da seção, só será permitido a entrada no circo a pessoa que passar por medição de temperatura e utilizando máscara e não podendo tirar a máscara em nenhum momento dentro do local do circo, e disponibilizando na entrada do circo totens de álcool em gel de pedal, na lona de raal de entrada será disponibilizados na entrada do publico durante o espetáculo e no final do espetáculo, e nos banheiros sanitários cada um com saboneteira em liquido pia com torneiras automáticas nos lavatório das mãos, e papel toalhas no interno, e no externo do banheiro cada um com toten de álcool em gel, e sempre terá constantemente um funcionário do circo fazendo a higienização do local antes do uso e após o uso, e todos os funcionários, colaboradores, e atendentes do circo estarão devidamente protegidos com máscaras e portando com sigo álcool em gel fator 70%, com essas prevenção e outras sendo pedida pelo o órgão competente, pedimos deferimento.

Solicitante: B*u*o d*s P*s*o* *a*e*d*

Status: NOVO

Data: 26/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite, Me chamo Bruno e estou realizando uma pesquisa técnica em análise e fechamento de balanços da lei 4.320/64. Não encontrei material no site da transparência do seu município que possa balisar a minha pesquisa, por isso gostaria de solicitar por meio deste canal de informações os seguintes anexos da lei 4.320/64 consolidados: - Anexo XII - Balanço Orçamentário - Anexo XIII - Balanço Financeiro - Anexo XIV - Balanço Patrimonial - Anexo XV - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Gostaria desses anexos consolidados referentes ao exercício de 2020, mas caso não os tenha, podem ser os anexos de 2019 consolidados, preciso dos anuais por favor. Obrigado pela atenção dispensada.

Solicitante: M*r* *e*e*i*h* *e*r*n

Status: EM ANDAMENTO

Data: 23/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Conforme edital do Pregão Eletrônico n° 03/2021, a atualização de preços deve ser feita como diz o capítulo: " 6.2.3. Os percentuais de desconto devem ter como referência os preços do Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP, pesquisa por Município, obtida pelo site: HTTP://anp.gov.br/preco/prc/resumo_por_municipio_index.asp, informando o Município de Florianópolis/SC e o combustível correspondente. 6.2.3.1. Será aplicado o preço médio do Levantamento de Preços – Santa Catarina, praticado no Município de Florianópolis, até que seja regularizada a tabela da ANP com o preço médio do município de Mafra/SC. 6.2.4. O valor de referência para o desconto a ser concedido pela Fornecedora será o preço de venda média, praticado na semana anterior da abertura das propostas de preços; o qual consta no canto inferior direito da página, conforme destacado nas imagens meramente ilustrativas abaixo:" Hoje temos a situação que a ANP não atualizou preço da semana anterior (14/02 à 20/02) o valor vigente é referente ao período de (07/2 à 13/02) o que contraria o edital. Gostaria de saber o posicionamento da Prefeitura Municipal de Itaiópolis sobre esta situação, adotamos o último valor divulgado pela ANP (fora do padrão do edital)? Ou esperamos atualizar o valor da ANP para emitir as notas fiscais do combustível consumido (sairia a nota fiscal com data diferente da requisição)?