IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ITAIÓPOLIS
A Prefeitura Municipal de Itaiópolis procurando otimizar o atendimento oferecido à população usuária e, acompanhando os esforços desenvolvidos a nível estadual para a Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, deu um passo importante no último dia 12, para a implantação do Sistema no município com a realização da primeira reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Em Santa Catarina, aproximadamente 20% da população vive em situação de vulnerabilidade social e necessitam de ações da área de segurança alimentar aliada as demais ações no Combate à Fome através de Programas como o Bolsa Família, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Segundo Antônio Carlos Machado Jr., Secretário Executivo Estadual de Combate à Fome, a alimentação de qualidade e em quantidade suficiente e permanente é o foco deste sistema e vem para materializar o direito à vida previsto na CF 1988. Para ele, as ações de Segurança Alimentar e Nutricional devem acontecer com a pactuação das três esferas de governo articuladas com a sociedade civil objetivando que a fome e a má alimentação sejam minimizadas.
O COMSEA é um importante órgão para se garantir esta articulação entre o governo e a sociedade civil, pois ele é formado por representantes de ambas as esferas. A implantação do COMSEA é fundamental para a efetivação/fiscalização dos instrumentos/equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso município.