Mutirão de documentos chega a Itaiópolis
No dia 23 de maio Itaiópolis receberá os técnicos do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária se Santa Catarina (Incra/SC) para emissão gratuita de documentos civis básicos.
O programa de Documentação está voltado preferencialmente às mulheres trabalhadoras no campo, mas atende aos agricultores homens, jovens e crianças que residem em áreas rurais.
A meta principal é possibilitar o pleno acesso à cidadania. Nos mutirões são emitidos:
- Carteira de Identidade
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de Trabalho
Esses documentos permitem o acesso a programas sociais do Governo Federal, como o de Reforma Agrária, o Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) e o Bolsa Familia.
Os mutirões de documentação são realizados em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Delegacia Regional do Trabalho (DTR), da Caixa Ecônomica Federal (CEF) e das Prefeituras.
O mutirão aqui em Itaiópolis sera realizado na Escola de Educação Básica Virgílio Vázea nos seguintes horários: Manhã- das 9:00h às 12:30h e a tarde das 13:30h às 17:00h.
Para a emição dos documentos é necessário:
- Apresentação OBRIGATÓRIA da certidão original de nascimento (solteiros) e casamento (casaados no civil). É importante que seja legível, sem rasuras e rasgos. As pessoas que tiverem problemas com sua certidões deverão procurar anteriormente seu cartório de para a regulamentação de sua situação.
- Fotos 3×4 – que serão tiradas gratuitamente no dia do mutirão.
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Idade mínima: Carteira de Trabalho – 16 anos
Identidade – 6 anos
CPF – 14 anos
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A emissão da 1ª via do CPF para pessoas com mais de 18 anos é obrigatória a apresentação do Título Eleitoral, e para homens a apresentação do certificado de reservista.