04/2009 FMS – Pregão

TERMO DE ANULAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 6/2009 – PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2009 OBJETO: aquisição de pneus para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, carros do Programa de Saúde da Família (PSF’s) e SAMU. O Gestor do Fundo Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, ANULA este Processo Licitatório, motivado pela existência de erro nos valores previstos, constante da Solicitação de Material (página 01), referente ao Processo Licitatório supracitado. Itaiópolis, 20 de Fevereiro de 2009. RODRIGO CESAR MUNIZ MALAT Gestor do Fundo Municipal de Saúde

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2009 Às quatorze horas do dia dezoito de fevereiro do ano de dois mil e nove, reuniram-se: o Pregoeiro, Senhor JOCIEL LAÉRCIO LADA e sua Equipe de Apoio:  DOROTÉA TREMBA STROBEL, ANGELITA PUCHALSKI BUENO FRANCO e CILMARA LÚCIA WEINERT, nomeados pelo Decreto nº 570/2009 de 05 de Janeiro de 2009, estando presente o Consultor Jurídico, Senhor ROMUALDO PIETROVSKI  e a proponente presente: LUBRIMEIER COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. ME, representada pelo Sócio Senhor ADROALDO LINZMEIER, portador do CPF nº 946.655.249-04; para abertura dos envelopes propostas de preços, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2009, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2009, aquisição de pneus para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, carros do programa de saúde da família (PSF’s e SAMU.  O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio procederam ao início do processo de credenciamento da única empresa participante do certame. Quanto aos documentos apresentados, o Pregoeiro constatou que a empresa apresentou o credenciamento em conformidade com o exigido no item 5.0 do Edital. O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio juntamente com a proponente rubricaram os envelopes contendo as PROPOSTAS DE PREÇOS  e DOCUMENTAÇÃO. Procedida a abertura do envelope n° 01 – Proposta de Preço, com as cotações especificados no quadro comparativo de preços. Foi oportunizado ao único proponente a redução de preço cotado com o que não concordou, sob a alegação de que os preços especificados no Edital estão abaixo do preço praticado no mercado. No mesmo ato foi feita rápida pesquisa de preço por meio telefônico e constatado que realmente os valores encontram-se defasados. O Pregoeiro,  diante desse erro material constante do Edital,  sugeriu ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Senhor RODRIGO CESAR MUNIZ MALAT a anulação do Processo Licitatório. Em nada mais havendo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, lavrando-se presente Ata que lida e aprovada, vai assinada pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Assessor Jurídico e a proponente presente. JOCIEL LAÉRCIO LADA Pregoeiro, DOROTÉA TREMBA STROBEL Equipe de apoio, CILMARA LÚCIA WEINERT Equipe de Apoio, ANGELITA PUCHALSKI BUENO FRANCO Equipe de Apoio,  LUBRIMEIER COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. ME ADROALDO LINZMEIER Sócio, ROMUALDO PIETROVSKI Consultor Jurídico