02/2010 – Edital de Contratação de Prestadores de Serviço para Realização de Cursos, em Caráter Temporário

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA  

O Município de Itaiópolis, inscrito no CNPJ nº 83.102.517/000-19, estabelecido na Avenida Getúlio Vargas, 308, na cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Senhor Hélio César Wendt, torna público a abertura das inscrições para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, visando a contratação temporária por prazo determinado e mediante as demais condições especificadas neste edital.  

1. DAS VAGAS

  

Curso	Carga horária semanal	Valor total (divididos em 4 parcelas)	Vagas
Coral e Técnica Vocal – Casa da Cultura e Iracema	10h	R$ 1975,00	01
Monitor Coral – Iracema	5h	R$ 493,75	01

 

2.        DAS INSCRIÇÕES 2.1    As inscrições, com apresentação dos documentos, deverão ser realizadas de 28 de julho a 03 de agosto de 2010, das 8h às 12h e das 13h e 30 min às 17h na sede da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, nas dependências da Casa da Cultura, localizada na Rua Papa Pio XII, 26 – Centro – Itaiópolis.2.2    As inscrições poderão ser realizadas por terceiros, desde que a ficha de inscrição esteja assinada (com firma reconhecida) pelo proponente;2.3    Cada proponente poderá se inscrever para apenas uma vaga;2.4    Documentos necessários para inscrição: a)        RG (cópia);b)        Ficha de inscrição preenchida;c)        Comprovante de escolaridade (considerando maior titulação entre ensino médio e ensino superior);d)    Certificado de cursos de aperfeiçoamento, com registro no órgão competente;e)        Comprovante de experiência na área (tempo de serviço).2.5 Servidores público do município de Itaiópolis, efetivos ou em caráter temporário, não poderão participar do presente edital. 

3.        DO EXERCÍCIO 3.1    As atividades serão desenvolvidas na Casa da Cultura e na localidade de Iracema;3.2    Os horários de trabalho serão definidos conforme necessidade da Casa da Cultura. 3.3    Os proponentes deverão ter disponibilidade para apresentações públicas dos alunos; 3.4    Os proponentes deverão cumprir o regulamento interno da Casa da Cultura referente ao projeto pedagógico de seu curso;3.5    Devido as reduzidas opções de transporte coletivo para a localidade de Iracema, será disponibilizado transporte pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. 

4.        DA SELEÇÃO 4.1    Para a seleção serão avaliados:

a)      Habilitação– 280 pontos para habilitação em licenciatura plena na área específica de atuação;– 270 pontos para habilitação em bacharelado na área específica de atuação;– 220 pontos para habilitação em licenciatura plena ou bacharelado em outra área;– 200 pontos para ensino médio completo e cursando da 5ª a 8ª fase de curso superior na área específica de atuação;– 150 pontos para ensino médio completo e cursando da 1ª a 4ª fase de curso superior na área específica de atuação.– 100 pontos para Ensino Médio completo. 

b)     Cursos de Aperfeiçoamento– cada somatório de quarenta horas de cursos de aperfeiçoamento e, devidamente registrado ou reconhecido pelo órgão competente, valerá 01 (um) ponto.-  somente serão aceitos certificados de cursos de aperfeiçoamento presenciais ou a distância, que estejam devidamente registrados no órgão competente, relativo aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, com data limite até 31 de julho de 2010, totalizando no máximo 400 horas, que resultará no máximo em 10 (dez) pontos;  

c)      Tempo de Serviço, será considerado: – a fração de 16 (dezesseis) dias ou mais, como 1 (um) mês;- 1 (um) ponto para cada mês de tempo de serviço devidamente comprovado. 4.2 Em caso de empate na somatória dos pontos, será aplicado o seguinte critério:- o candidato que possuir maior tempo de serviço;- o candidato que possuir maior número de filhos menores;- o candidato mais idoso.  

5 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 5.1 A divulgação dos resultados será realizada no dia 04 de agosto de 2010, sendo afixada no quadro de avisos da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.  

6.        DA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO 6.1  A contratação será imediata, e realizada com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações produzidas pela Lei nº 9.648, de 1998, tendo como início do contrato o dia 09 de agosto de 2010 e encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2010.6.2  O proponente deverá apresentar os seguintes documentos para assinatura do Contrato de Prestação de Serviços:a)        RG (cópia);b)        CPF (cópia);c)        Comprovante de inscrição no INSS – PIS/PASEP (cópia);d)       Comprovante de residência (cópia);6.3  Os horários de trabalho serão definidos conforme necessidades da Casa da Cultura.  

7          DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1    Caso necessário, a interposição de recursos deverá ser feita pessoalmente pelo proponente, na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no dia 05 de agosto de 2010, através de formulário específico, das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h;7.2    Eventuais casos omissos no presente Edital serão dirimidos pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.    Itaiópolis, 28 de julho de 2010.    

Hélio Cesar Wendt
Prefeito Municipal